A incrível tragédia geotécnica/ambiental das Zonas de Expansão Urbana da Metrópole Paulistana

É incompreensível a inação dos diversos níveis da administração pública paulistana, e também da administração dos negócios privados envolvidos, diante das centenas de milhões de reais a todo ano jogadas literalmente nos bueiros da metrópole paulistana. Essa é sem exagero a ordem de grandeza das despesas e prejuízos públicos e privados decorrentes do catastrófico e generalizado processo de erosão de solos invariavelmente presente especialmente em todas as frentes de expansão urbana da metrópole (diga-se de passagem, fenômeno também ocorrente em outras grandes cidades e regiões metropolitanas do ESP e do país).

Esse assombroso nível de desperdício do dinheiro público e privado está associado à perda e aos custos de reconstrução de infra-estrutura e patrimônios públicos e privados nas áreas submetidas à erosão, às despesas com os faraônicos e intermináveis serviços de desassoreamento das drenagens naturais (córregos e rios da região) e construídas (galerias, bueiros, canais, piscinões...), comumente entulhadas por sedimentos oriundos da erosão, e às graves conseqüências econômicas e sociais das enchentes agravadas por todo esse terrível processo.

Lixo e entulho de construção civil também colaboram para o assoreamento das drenagens, porém 95% desse assoreamento, em peso, correspondem a sedimentos originados dos processos erosivos.

Com o crescimento explosivo após a metade do século, vêm sendo progressivamente ocupados, e sem nenhum critério técnico diferenciado, os terrenos mais periféricos, de relevo mais acidentado e com solos extremamente mais vulneráveis à erosão. Assim, a expansão urbana vem se processando, via de regra, na produção artificial de áreas mais planas através de intensas e extensas terraplenagens, o que tem implicado em exposições cada vez maiores e mais prolongadas dos solos aos processos erosivos, em uma prática nociva e nada criativa do ponto de vista técnico, pela qual persistentemente se privilegia a adaptação dos terrenos aos projetos ao invés de adequar os projetos às características naturais dos terrenos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, a perda média de solos por erosão está estimada em 15 toneladas de solo por hectare/ano, o que implica na produção anual por erosão de até 3.570.000 m3/ano de sedimentos e sua decorrente liberação para o assoreamento da rede de drenagem natural e construída.

Importante ressaltar que o poder público, através dos imensuráveis e intermináveis serviços de desassoreamento dos rios e drenagens da Região Metropolitana, obras onde já foram aplicados ao longo de décadas recursos na ordem de alguns bilhões de reais, tem até hoje se batido exclusivamente com as conseqüências finais dos processos erosivos, permitindo, inexplicavelmente, que a erosão propriamente dita continue a ocorrer, e a cada dia mais intensamente e generalizadamente, em toda a faixa periférica de expansão urbana, não raramente provocada inclusive por empreendimentos da própria administração pública.

Os dados obtidos de projeto coordenado pelo autor do artigo na sub-bacia hidrográfica do Córrego Pau d’Alho (afluente do Rio Cabuçu de Cima, por sua vez um dos principais afluentes do Rio Tietê), e que teve sua 1ª fase recém concluída, constituem um exemplo contundente dessa tragédia geotécnica. Nessa área, representativa da expansão urbana que temerariamente vai adentrando os domínios da Serra da Cantareira, didaticamente ocorreram dois movimentos de ocupação urbana. O primeiro, e maior, promovido por um grande loteamento privado regularmente aprovado pela administração municipal, e o segundo, irregular, promovido por uma comum ação de invasão, a Vila Operária.

Do ponto de vista técnico, tanto o loteamento regular, como o irregular, resultante de invasão, foram catastróficos, promovendo enormes movimentos de terra por terraplenagem (390.000 m³) sem nenhum cuidado técnico elementar. Como decorrência, essa sub-bacia hidrográfica, de apenas 55 hectares de área (55.000 m²), e tendo apenas uma de suas vertentes ocupadas pela urbanização, já produziu por erosão, ao longo de 26 anos, uma média de 235 toneladas de solos por hectare/ano. Os processos erosivos e assoreadores foram de tal monta que os sedimentos levados pelo Córrego Pau d’Alho, depois dos danos causados ao longo do percurso, chegaram a represar temporariamente o próprio Córrego Cabuçu de Cima. Todos os custos e prejuízos associados a esse desastre estão sendo integralmente repassados à sociedade.

Este é o exato retrato do que vem acontecendo generalizadamente em toda a zona periférica da Região Metropolitana de São Paulo. Sem nenhuma força artificial de expressão, a RMSP é hoje uma grande Pau d’Alho.

Importante, por fim, considerar que há técnicas de projeto e de obra, de caráter preventivo e corretivo, além de providências de caráter legal e orientativo, que uma vez utilizadas minimizariam drasticamente os processos erosivos.

Do ponto de vista social, é importante considerar que hoje uma família de baixa renda (até 3 ou 4 salários mínimos) somente consegue constituir moradia, própria ou alugada, que caiba em seu parco orçamento com alguma combinação entre as seis seguintes variáveis: distância, periculosidade, insalubridade, desconforto ambiental, precariedade construtiva e irregularidade fundiária. Essa condição orçamentária leva inexoravelmente a população pobre a três alternativas: favelas, cortiços ou encostas de alta declividade nas zonas periféricas de expansão urbana. Nesses termos, apenas uma política habitacional apoiada na combinação dos métodos do lote urbanizado e da autoconstrução assistida, com a ocupação de vazios urbanos ainda existentes em boa quantidade nas zonas urbanas médias, entre os centros urbanos e as áreas periféricas, terá a capacidade de oferecer habitação ambientalmente digna a centenas de milhares de famílias e ao mesmo tempo aliviar a pressão de ocupação de terrenos periféricos inapropriados à ocupação urbana.

Ou seja, as soluções estão à mão, o caminho elementar e simples está apenas em uma decisão de adotá-las e utilizá-las.

* É geólogo, autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar” e “Cubatão”; consultor em Geologia de Engenharia e Geotecnia.
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