A tormenta das águas em solo urbano: uma tragédia anunciada

Edmar Augusto Vieira *   

    Assim como grande parcela da humanidade, também as águas parecem ter sido alijadas de seu direito natural ao espaço, sobretudo nas grandes cidades. O resultado não poderia ser outro senão essa tragédia sempre anunciada das enchentes e desabamentos, agora transmitida em tempo real nessa aldeia global em que a velocidade da destruição parece seguir vencendo as instituições em seus esforços de garantir condições mínimas de vida sustentável. Se as águas pudessem escolher livremente o caminho a percorrer em seu habitual ciclo, certamente evitariam essas selvas de pedras, essas pequenas porções do território do planeta capazes de abrigar tudo, menos condições adequadas para um convívio civilizado entre homem e natureza.
    As soluções, entretanto, são de conhecimento público:
  a) recuperar as áreas degradadas, incrementar as áreas verdes (sobretudo nas regiões de encostas) e proteger as várzeas, tendo em vista aumentar a permeabilidade do solo;
  b) garantir sistema eficiente de coleta, destinação e tratamento de esgotos e resíduos sólidos, bem como de drenagem de águas pluviais e de limpeza urbana;
  c) conter a excessiva concentração urbana, assegurando-se uma distribuição regional mais equilibrada da atividade econômica e dos grupos populacionais;
  d) implantar um regime urbanístico que democratize o acesso à moradia, assegure uma ocupação socialmente justa e ecologicamente equilibrada do solo e da infra-estrutura e proporcione receitas para que os governos possam enfrentar os problemas urbanos;
  e) assegurar legislação e fiscalização ambientais mais rigorosas;
  f) impedir ou impor severas restrições à ocupação antrópica das áreas de mananciais;
  g) instituir campanhas permanentes e abrangentes de educação ambiental.

    Apesar disso, o que se tem visto cotidianamente são falsas soluções e uma sucessão de equívocos - como as canalizações fechadas, o uso abusivo das pavimentações asfálticas, a ocupação irregular das encostas e a destruição das áreas verdes - que não fazem outra coisa senão impermeabilizar o solo e acelerar o fluxo das águas às partes baixas das cidades, provocando erosões, desabamentos, assoreamento dos rios e córregos e toda sorte de tragédia social e ambiental que ocorrem pontualmente a cada estação chuvosa.
    As grandes cidades acumulam uma lista enorme de problemas associados ao crescente distanciamento entre a racionalidade privada (e pública) e a racionalidade social. Não bastassem a falta de planejamento e a precariedade dos meios institucionais, os problemas crescem vertiginosamente por uma sucessão de ações equivocadas por parte tanto do poder público quanto da iniciativa privada. A cidade de São Paulo talvez seja uma das que mais concentra irracionalidade social por metro quadrado no mundo. As pessoas moram em um local e trabalham noutro, o que torna o transporte um problema sério. O transporte coletivo não funciona, então as pessoas abusam do transporte individual que, por sua vez, inviabiliza o funcionamento do transporte coletivo. O abuso do transporte individual pressiona a infra-estrutura viária, polui o meio ambiente e torna a cidade intransitável e inabitável. Então a cidade elege o Paulo Maluf para fazer as obras viárias. E o Maluf, que acha que túnel, viaduto e muito carro nas ruas são sinais de progresso, faz as obras com o dinheiro que deveria ser aplicado em outro lugar, enchendo as empreiteiras com mais dinheiro e a cidade com mais problemas. Devemos aprender com o mau exemplo de São Paulo para não construirmos mais infernos aqui na terra!
    Já fracassamos tristemente por não termos conseguido desbloquear o acesso da maioria da população à terra agrícola, o que, aliás, conta grande parte da história de nossa atual tragédia urbana. Será que fracassaremos também na urgente tarefa de estabelecer um regime urbanístico que garanta o acesso à moradia e a utilização sustentável da propriedade urbana? As cidades não poderão tolerar passivamente a montanha de problemas que se acumulam sobre os seus habitantes, enquanto assistem à erosão dos estados nacionais, à fragmentação e à desarticulação dos espaços. A construção do governo da cidade em nosso país não chegou a ser concluída, tendo mesmo sido interrompida pela globalização, que estabeleceu uma hierarquia de poder na articulação dos espaços em que sobressai amplamente o poder das transnacionais e de organismos desprovidos de legitimidade para afetar tão ampla e negativamente a vida de milhões de pessoas.
    O drama das águas (e dos homens) em solo urbano é parte visível do atual vazio de poder político frente à erosão dos estados nacionais, à fragmentação e à desarticulação dos espaços, causadas pela globalização em curso. O despreparo das cidades para a temporada das chuvas reflete um problema maior e geral de despreparo do governo da cidade. Urge, portanto, reforçar a capacidade de governo a partir do "local", fortalecendo a sociedade civil organizada e promovendo uma profunda revisão do ordenamento jurídico das cidades, sob pena de não conseguirmos deter o avanço em curso do processo de exclusão social e de destruição ambiental.

*Economista (UFV) Diretor da Empec
membro da equipe do Plano Diretor de Viçosa/MG
E-mail: eavieira@alunos.ufv.br