ALUVIÃO, ALÚVIO

"Sedimentos, geralmente de materiais finos, depositados no solo por uma correnteza" (Carvalho, 1981). "Detritos ou sedimentos clásticos de qualquer natureza, carregados e depositados pelos rios" (Guerra, 1978). "Detrito depositado transitória ou permanentemente por uma corrente" (SAHOP, 1978). "Argila, areia, silte, cascalho, seixo ou outro material detrítico depositado pela água" (DNAEE, 1976). "São os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes aquém do ponto a que chega o preamar médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas" (Decreto nº 24.643, de 10.07.34 - definição legal que, portanto, serve apenas para efeito do respectivo decreto. Engloba o conceito de terrenos acrescidos de marinha, não abrangendo, entretanto, a parte do aluvião além das margens naturais do curso d'água).

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