O Brasil precisa de um Instituto de Direito Ambiental

*Luiz Carlos Aceti Júnior    

    Todos nós, hoje, temos conhecimento da importância do Direito Ambiental.
    Preocupação com o meio ambiente não é apenas plantar uma árvore, não jogar lixo em ruas ou rios: essas atitudes são obrigações de qualquer cidadão educado e consciente de seus deveres para com sua comunidade e as futuras gerações.
    Para entendermos exatamente o que é MEIO-AMBIENTE, utilizaremos o Novo Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio que apresenta a seguinte definição:

  "Meio - /.../ 6. Lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente; 7. Esfera social ou profissional onde se vive ou trabalha; /.../."

  "Ambiente - O conjunto de condições naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos; /.../."

    Isso quer dizer que, tudo que fazemos ou deixamos de fazer no dia-a-dia tem reflexos infímos ou gigantescos no meio-ambiente.
    Assim, é extremamente necessário que tenhamos uma conscientização ambiental em todos os ramos de nossa sociedade, para nosso bem estar e de todas as gerações futuras.
    O Direito Ambiental é uma área nova dentro do mundo jurídico que visa à adequação de atividades diárias da população, indústrias e comércio dentro do conceito de meio-ambiente.
    O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL viria para concretizar um trabalho voltado para o conhecimento, estudo e a consciência ambiental.
    Ao ligarmos nossos aparelhos televisores, ou um rádio ou ainda lermos uma revista ou um jornal, somos diariamente bombardeados com informações de todos os tipos referentes a agressões ao meio-ambiente, como: o derramamento de óleo em São Sebastião, litoral de São Paulo; o incêndio na Floresta Amazônica; as queimadas em todo interior do Brasil; poluição de rios; etc.
    A qualidade de vida se esvazia por entre nossas mãos e a omissão da sociedade é muito grande! Entenda-se sociedade, o todo, poderes constituídos, população em geral, técnicos, etc.
    O meio ambiente é nosso lar tanto quanto nossas residências! Como agiríamos se uma pessoa chegasse e depositasse lixo na sala de nossa residência ou poluísse a água que bebemos e utilizamos diariamente para limpeza?
    Por tudo isso se faz necessário ao Brasil a criação imediata de um INSTITUTO DE DIREITO AMBIENTAL.
    Instituto de acordo com o Novo Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio tem a seguinte definição:

  "Instituto - /.../ 3. Organização de alto nível cultural dedicada ao estudo ou a pesquisas de caráter especializado. /.../ 6. Designação comum a certos estabelecimentos de natureza diversa, mas com objetivo preciso. /.../ 9. Entidade jurídica instituída e regulamentada por um conjunto orgânico de normas de direito positivo."

    A idéia está lançada, entretanto, precisamos agir!
    Todos estão convidados a apresentar sugestões, além de realizarem debates sobre o tema; precisamos do apoio de todos. Não vamos deixar essa "semente" morrer!

*Advocacia, Assesoria e Consultoria Empresarial
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