Água

*Dr. Luiz Carlos Aceti Jr. **Dra. Mª Flávia C. Reis   

    O colapso no consumo de energia elétrica serve de alerta para outro problema gravíssimo que não apenas o Brasil, mas o mundo todo tem pela frente: escassez de água. Parece absurdo falar-se em falta de água num país como o nosso, mas é fato real e que dia-a-dia torna-se mais grave.
    Segundo o Greenpeace (organização não governamental, há trinta anos atuando fortemente nas questões ambientais) que coletou dados junto à ONU (Organização das Nações Unidas) apenas 2,4% da água existente no Planeta é doce. E dessa porcentagem, 8% estão no Brasil.
    É ótimo sabermos que temos uma porção polpuda dessa reserva mundial, mas, infelizmente, os brasileiros que têm acesso irrestrito à água usam –na indiscriminadamente.
    Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, o Brasil desperdiça o dobro da média de outros países.
    Muito, mas muito mesmo se pode fazer para reverter-se esse quadro triste.
    Cada cidade deve tratar na totalidade seu esgoto antes de jogá-lo nos rios, o que não tem sido feito pela maioria delas, inclusive São Paulo, a maior cidade brasileira.
    As indústrias que consomem grandes quantidades de água podem implantar seus próprios sistemas de tratamento e de reutilização de água, a exemplo do que fizeram a Chevrolet, Coats Corrente.
    As cidades também podem utilizar o esgoto depois de tratado, como água de reuso, para lavar ruas, irrigar jardins, ou seja, para manter e limpar a cidade, sem precisar utilizar a água potável e tratada. A mesma coisa poderá fazer as grandes empresas, após o tratamento de seu esgoto.
    Nas residências o gasto pode ser reduzido significativamente na cozinha, utilizando água apenas para enxaguar a louça; no banheiro, ter válvulas de descarga reguláveis, como é o exemplo da Austrália, onde todos os banheiros têm válvulas com dois dispositivos, um para descarga total, e outro para meia descarga.
    No quintal e áreas de serviços, pode-se aproveitar a água da chuva para se realizar a limpeza.
    Usar máquinas de lavar louça e de lavar roupa com carga máxima é outro modo de se economizar água. Ao tomar banho ensaboar-se e fazer a barba com o chuveiro ligado é um duplo gasto, ou seja, de água e de energia elétrica, o que acaba por gastar água também, visto que no Brasil a maior parte da geração de eletricidade é realizada por usinas hidroelétricas.
    Entretanto, é na agricultura onde o desperdício é maior! As técnicas de irrigação devem primar pelo uso racional da água, através de gotejamento, sendo este o meio mais eficiente. Técnicas convencionais de irrigação do tipo canhão ou aspersores, já estão mais que comprovados que gastam muita água e nenhum proveito trazem às plantações. Já os sistemas informatizados “Pivotantes”, devem possuir uma coluna onde, em cada bico, diminua a quantidade de água, e ao mesmo tempo realize o direcionamento sobre as plantas que estão sendo irrigadas, evitando assim, o desperdício de água.
    Mas o meio mais eficiente é sem qualquer sombra de dúvidas o gotejamento. O agricultor pode calcular a quantidade de água necessária, pé por pé, podendo ainda, introduzir os nutrientes que cada plantação necessitar diretamente na base de cada planta, ocorrendo assim, economia também quanto aos custos com nutrientes.
    Em qualquer desses casos, o agricultor deve tomar o cuidado zelar pelas instalações, manqueiras, etc., para que não ocorram vazamentos no percurso da água.
    Os agricultores podem construir reservatórios impermeáveis, realizando a captação de água de chuva. Esse tipo de reservatório é extremamente simples e dependendo da técnica utilizada e da região, pode-se armazenar água para a utilização no ano todo.
    Os proprietários, arrendatários, possuidores, etc., de propriedade rural, que possuem APP (áreas de preservação permanente), ou seja, nascentes, rios, córregos etc., devem observar e melhor manter preservada uma faixa de pelo menos de 30 a 50 metros, em toda a extensão à beira d’água.     Essa faixa é de suma importância, para preservar as nascentes e evitar o aumento da evaporação. Além de se cumprir a Lei. Qualquer pessoa que degradar essa área estará sujeita às penalidades previstas na Lei ambiental, além de responder processo criminal.
    Importantíssimo observar que se uma pessoa estranha entra em sua propriedade e agride o meio ambiente, cortando madeira, ateando fogo etc., se não for pego em flagrante, provavelmente o proprietário, ou o arrendatário, ou o possuidor daquele imóvel é quem acabará por ser punido tanto pela Lei ambiental quanto por processos criminais e cíveis, conforme o caso.
    Segundo Délcio Rodrigues, as árvores naturais captam as águas dos lençóis subterrâneos e as levam, em forma de vapores para a atmosfera, formando as nuvens. Esse é um dos motivos pelo qual na região amazônica chove muito.
Muito se discutiu e se discute sobre água, mas o encontro mais importante aconteceu no Brasil, a ECO 92, quando foi elaborada uma agenda, a agenda 21, com uma série de disposições ligadas à ecologia e ao meio ambiente.
    Está prevista sua revisão em 2002, em Bonn, Alemanha.
    Essas linhas podem ser resumidas numa história verdadeira, que merece ser lida e depois refletida; melhor ainda, merece ser passada à frente, para as novas gerações. A história é a seguinte: ”Na França é costume que todo agricultor plante um pé de carvalho em sua propriedade. Sabem por quê? Porque alguém plantou para esse mesmo agricultor um pé de carvalho anos atrás!”
    Essa história é uma lição de vida para todos nós. É dessa forma que todos devemos agir. Faço hoje, preservo hoje, conservo hoje, para que meu filho, e meus netos tenham amanhã.
    Essa é a lição que o Brasil precisa aprender hoje, pois, caso contrário, amanhã ...


* Advogado no Estado de São Paulo
Pós-graduado em Direito das Empresas
Especialista em Direito Empresarial e Ambiental
Titular de Aceti Advogados – Assessoria e Consultoria Empresarial e Ambiental – www.aceti.com.br

** Economiária e Advogada no Estado de São Paulo
Pós-graduada em Direito das Empresas
Especialista em Direito Empresarial
Membro de Aceti Advogados – Assessoria e Consultoria Empresarial e Ambiental – www.aceti.com.br